Nota aos Estudantes do PPGB

Aos Mestrandos e Doutorando do PPGB,

Prezados Alunos,

Estamos passando por dias muito tumultuados em função do Ofício Circular n.º 32/2011-CDS/CGS1/DPB/CAPES enviado pela Direção da CAPES  e CNPq aos Pró-Reitores de todo Brasil em 02 de maio de 2011. A nova interpretação que CAPES e CNPq deram à Portaria Conjunta Nº 1 de 15 de julho de 2010 surpreendeu a todos sobretudo em função das medidas demandadas pela CAPES/CNPq, recomendando o imediato cancelamento de bolsas.

Hoje a CAPES revogou o Ofício Circular n.º 32/2011-CDS/CGS1/DPB/CAPES, ficando válido neste momento apenas a Portaria Conjunta Nº 1, cuja redação recomendo que todos tomem conhecimento. Vocês poderão acessá-la no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2010, nº135, na Seção 1, página 3. No entanto, nossa Pró-Reitoria está fazendo uma completa revisão das bolsas concedidas, avaliando caso a caso, uma vez que em entrevista, o Presidente da CAPES esclareceu que vai estudar mais detalhadamente a situação das concessões de bolsas para em breve dar uma parecer final, que pode inclusive ser o cancelamento da Portaria Conjunta Nº 1 de 15 de julho de 2010.

Neste sentido, gostaria de, em nome desta coordenação, primeiramente expressar minha solidariedade com aqueles que neste momento estão passando por tamanha carga de estresse, e deixar claro que esta coordenação está constantemente em contato com a PRPPG, seja em busca da informação mais atualizada, seja no esclarecimento da situação de nossos bolsistas e finalmente, solicitando tempo para a implementação das medidas que forem necessárias. Neste contexto, o Prof. Erick tem sido o nosso porta-voz junto aos estudantes e não se enganem que, sem a intervenção dele, nossas cotas já teriam sido canceladas, como já ocorreu em outros Programas desta e de outras IES do país. Por outro lado, todas as informações transmitidas a vocês pelo Prof. Erick provém diretamente da PRPPG.

Daremos continuidade ao cadastramento dos bolsistas e queremos ter ao final deste processo todas as informações sobre nossos estudantes. O próximo passo será a solicitação da Carta dos Orientadores informando a concordância com a concessão da bolsa para aqueles que mantêm vínculo empregatício remunerado. Este levantamento não tem outro intuito senão o de estarmos preparados e termos informações que possam proteger nossos bolsistas na medida em que as situações futuras nos permitam. Hoje temos informações adicionais sobre a intenção da CAPES/CNPQ que não detínhamos no lançamento da Nota Conjunta e será com estas informações e as adicionais que conseguirmos levantar que faremos a defesa de nossos bolsistas, na medida do que for possível, junto à PRPPG.

Reitero que acho lamentável o modo como a CAPES e CNPq conduziram este episódio, sobretudo pela arbitrariedade e desconfiança que permearam as notas que se tornaram públicas. Lamento acima de tudo o desequilíbrio emocional que esta situação gerou para todos os nossos estudantes. Espero que a CAPES faça a revisão da situação em parceria com as IES e que possamos chegar a uma situação de contento em breve, sem tumultos ou prejuízos. 

Kátia F. Fernandes - Coordenadora do PPGB

Erick C. Castelli - Presidente da Comissão de Bolsas PPGB